Tag Art 1520 CC

Tag: Art 1520 CC

Em qual dos princípios O juiz deve tomar decisões baseadas nas provas sendo fiel a elas podendo apreciá las de acordo com o seu livre convencimento?

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Sobre o incidente de assunção de competência, é incorreto afirmar:

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Qual instituto consagra a possibilidade de representação de um direito alheio em nome próprio previsto na exceção do art 18 do Código de Processo Civil?

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Como no caso de tutela provisória antecedente o autor sabe qual o juízo competente para requerê la

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Qual a lei processual aplicada nesse processo a partir de 18 03 2022?

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Aspectos processuais fundamentais para a confecção da petição inicial

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Quem são os herdeiros não necessários?

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Como funcionam as verbas de salário

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Quais os principais objetivos da ação de consignação em pagamento?

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Quais as principais características do Código Civil Napoleônico publicado em 1804?

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Qual o momento em que o autor em regra deve apresentar as provas documentais?

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O que é incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento?

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Quando o comerciante responde por fato do produto?

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Comprei um celular é veio com defeito

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Em que situações o Código Civil Lei Federal nº 10406 de 10 01 2002 prevê o cancelamento do nome empresarial a pedido de qualquer interessado?

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Das opções abaixo, qual delas apresenta somente categorias de SmartArt

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O que acontece se eu bater em um carro e fugir?

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O que é rescisão indireta e quando poderá ocorrer artigo 483 da CLT?

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Em qual situação é possível a admissão de prova ilícita no processo penal?

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Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial?

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Qual o prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada?

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Falso ou verdadeiro? o campo em um motor cc muda sua polaridade magnética periodicamente

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São condições da ação em que a ausência de uma delas faz com que o juiz não resolva o mérito?

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O que diz o artigo 162?

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Qual a importância do art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

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Quais são os 10 principais direitos do trabalhador brasileiro contidos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988?

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Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal explique cada uma das espécies?

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Quando pode ser considerada em caráter antecedente a tutela cautelar?

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Which two of the following are traditional forms of artistic media?

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Acumulação de proventos e vencimentos no serviço público

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Em relação aos procedimentos judiciais assinale a alternativa correta

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Qual é a condição para que uma corrente elétrica seja denominada de corrente contínua (cc)?

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Quais os limites à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica?

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É correto afirmar que a mediação só se aplica a direitos disponíveis?

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Qual seria o maior prejuízo para um colaborador que fosse demitido por justa causa?

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Quando a aquisição tiver sido realizada em hasta pública não há garantia pela evicção?

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Não tem o evicto direito de receber o preço que pagou pela coisa Evicta mesmo não sabendo do risco da evicção se houver cláusula que exclui a garantia contra a evicção?

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As regras de competência gerais do procedimento comum valem para a execução

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Normal urine output per day for adults

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É vedada a realização por meio eletrônico da audiência de conciliação ou de mediação?

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Como as partes poderão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?

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De acordo com o artigo 39 da LDB, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de

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É cabível a ação rescisória, caso a tutela concedida seja satisfativa.

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São circunstâncias qualificadoras do crime de furto art 155 do Código Penal exceto?

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Quais os requisitos necessário para que réu oferecer reconvenção?

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Qual a diferença entre contrato aleatório e contrato de compra e venda de coisa futura?

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Será permitido o casamento de quem não atingiu a idade núbil apenas com autorização judicial?

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Quando a Fazenda Pública impugnar parcialmente o cumprimento de sentença a parte não questionada pela executada será desde logo objeto de cumprimento?

Qual é a diferença do furto para roubo?

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É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor independentemente de haver compatibilidade de horário?

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É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado pelo abuso de confiança art 155 4º II do CP se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?

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Art. 225. todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

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Como pedir rescisão indireta do contrato de trabalho?

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Quais os tipos de títulos executivos extrajudiciais?

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O que acontece após o oferecimento da denúncia?

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Quanto à infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?

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Quem pode ser sujeito ativo do crime de exposição ou abandono de Recém

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